Publicado em Citações, Filosofia da Linguagem, Introdução à Filosofia

Searle e as regras reguladoras e constitutivas

Foi-nos proposto numa disciplina sobre ensino de filosofia escrever sobre o assunto “regras”. O texto deveria buscar contemplar os mais diversos usos que fazemos da noção de regra, incluindo ainda o modo como outras disciplinas do currículo escolar usam tal conceito. Foi considerada interessante uma distinção entre regras constitutivas e regras reguladoras, feita por John Searle no capítulo 2, seção 5 do livro Speech Acts (Atos de Fala). No que segue tentarei de apresentar esta distinção, chamando atenção para o que seriam as regras constitutivas.

Como já dito a distinção feita é entre dois tipos de regras: as constitutivas e as reguladoras. Segundo o próprio Searle:

“[…] nós poderíamos dizer que regras reguladoras regulam formas de comportamento anterior e independentemente [de tais regras] existentes; por exemplo, muitas regras de etiqueta regulam relacionamentos interpessoais que existem independentemente das regras. Mas regras constitutivas não meramente regulam, elas criam ou definem novas formas de comportamento. As regras do futebol ou xadrez, por exemplo, não meramente regulam o jogo de futebol ou xadrez, mas, tal como são, elas criam a própria possibilidade de jogar tais jogos. As atividades de jogar futebol ou xadrez são constituídas pelo agir de acordo com as (ao menos um vasto subgrupo de) regras apropriadas.”

O que Searle quer destacar é que há regras que meramente regulam e outras que regulam uma atividade que elas também especificam o que seja. Não existiria isto que chamamos de jogo de xadrez se não houvesse um sistema de regras que dissesse como se deve proceder para estar jogando xadrez. Uma pessoa que não tenha a mínima noção do que seja um jogo de tabuleiro (e, portanto também um jogo de xadrez) poderia assim se expressar ao ver duas pessoas jogando xadrez:

“ali há duas pessoas, cada uma sentada do lado de uma tábua quadrada, na qual estão pintados diversos quadradinhos pintados, de modo intercalado, nas cores branco e preto. Sobre esta tábua há estatuetas de diversas formas, umas amarelas, outras pretas. Estas duas pessoas ficam em silêncio e vagarosamente cada um (um depois do outro) mexe uma estatueta sobre a tábua…”

O que tento mostrar com este exemplo é que sem algo (um conjunto de regras) que diga o que é jogar xadrez, não podemos dizer que um determinado comportamento de dois indivíduos é uma partida de xadrez. O outro tipo de regras, as reguladoras (ou normativas), poderia ser exemplificado por regras de etiqueta. Podemos muito bem dizer que estamos comendo peixe, mesmo que haja uma regra de etiqueta que diga como devemos comer peixe. De qualquer maneira estaremos comendo peixe mesmo que façamos isto sem respeitar uma regra que diga, por exemplo, que não se deve comer com as mão, ou algo do tipo.

Pretendo, num próximo post, usar desta distinção para fazer uma explicação mais detalhada dos diversos tipos de regras com as quais nos deparamos no dia a dia.


1 Searle, Speech Acts. New York, 2007, pg 34s, minha tradução.

Autor:

I'm a doctoral student in Philosophy at Federal University of Santa Maria, Brazil. My research focuses on the practical role of decisions on certain practical aspects of our lives, including responsibility and punishment. I'm also interested in assessing the impact of empirical studies on discussions about free will. More at: https://fischborn.wordpress.com

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